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Alunas do Direito/Unifipa assinam capítulos em livro sobre Direito e Desigualdade
Alan Gazola
quarta, 30 de julho, 2025

Artigos apresentados durante Jornada Brasileira viraram capítulos de livro da ABRAFI.

Os artigos apresentados pelas estudantes do curso de Direito Unifipa Catanduva, Ana Letícia dos Santos Cetroni e Maria Clara Tinti Crepaldi, na X Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito, realizada em maio de 2024 na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP), que tratou sobre “Direito e Desigualdade”, foram publicados em capítulos no livro científico da ABRAFI - Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito, pela Dialética Editora, consolidando a importância de suas pesquisas no debate sobre desigualdades estruturais no Brasil num dos mais importantes do cenário acadêmico jurídico nacional.

A aluna Ana Letícia teve seu trabalho publicado no Capítulo 28, com o artigo "Literatura e Direito: Análise da Obra Quarto de Despejo de Carolina Maria de Jesus". O estudo propõe análise interdisciplinar entre Direito e Literatura, abordando a obra da escritora Carolina Maria de Jesus como testemunho social que revela a miséria, o racismo estrutural e a insegurança alimentar enfrentada por populações marginalizadas no Brasil. “A pesquisa destaca como o Direito pode (e deve) ser ferramenta de transformação social, analisando a obra à luz da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, ao mesmo tempo em que reconhece a arte literária como meio de dar voz às minorias e denunciar violações de direitos humanos”, explica Ana Letícia.

Já a aluna Maria Clara teve seu artigo publicado no Capítulo 42, com o tema "Vigiar e Punir: uma interlocução com a aplicação de medidas socioeducativas instituídas no ordenamento jurídico brasileiro". A pesquisa, baseada na obra do filósofo Michel Foucault, faz analogia entre os mecanismos de vigilância descritos em "Vigiar e Punir" e a realidade das medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes em conflito com a lei no Brasil. “Procuramos, nesse estudo, evidenciar a semelhança entre os sistemas de controle do sistema prisional e as práticas observadas em instituições, como a Fundação Casa, revelando a ineficácia de muitas dessas medidas na ressocialização dos jovens e apontando para violações de direitos e ausência de políticas públicas efetivas”, detalha a aluna.

Orientadora dos projetos e docente do curso de Direito da Unifipa, Profa. Dra. Ana Paula Polacchini de Oliveira destacou a importância da iniciação científica. "É muito importante que os alunos se interessem pela iniciação científica, pois através dela desenvolvemos nossa escrita e pensamento crítico sobre os mais diversos temas. Além disso, penso que a possibilidade de trocar experiências por meio das apresentações dos artigos tem grande significância para a futura atuação profissional e desenvolvimento pessoal”. A docente ressalta a importância do curso de Direito da Unifipa neste processo. “A participação das alunas na Jornada só reafirma o compromisso que temos com a formação acadêmica crítica e humanista, estimulando a produção de conhecimento jurídico com responsabilidade social e sensibilidade às desigualdades que ainda marcam a sociedade brasileira”.

Foto/Divulgação FPA