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7ª cartilha do Direito Unifipa aborda as questões indígenas e da Amazônia
Luiz Felicio Chaves
sexta, 01 de abril, 2022

O cacique Raoni, em 2020, foi indicado ao prêmio Nobel da Paz por defender o direito dos indígenas, a preservação da Amazônia e, sobretudo, por denunciar a ocupação ilegal das terras indígenas. A luta indígena pela manutenção de seus direitos é uma constante, em especial, em face da lentidão no processo de regularização de suas terras. Comumente, atos normativos são elaborados para retirar o indígena de suas terras, numa sabotagem ao direito originário dos índios às terras que ocupam. Cabe a União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos seus bens, e não o contrário.  

Dentro desse contexto, o curso de Direito do Centro Universitário Padre Albino/Unifipa, de Catanduva, apresentou a sétima cartilha educativa com destaque para as questões indígenas e da Amazônia. As cartilhas educativas fazem parte do grupo de extensão “Controle social dos gastos públicos” que há mais de sete anos é coordenado pela Profa. Ma. Ivana Mussi Gabriel, com a participação de alunos e egressos.   

Para a Profa. Ivana Mussi “é preciso esclarecer a sociedade brasileira, com arrimo diretamente da Constituição, a respeito das manobras políticas que buscam, com frequência, retirar os direitos da população indígena, em especial na questão da regularização de suas terras. É nossa contribuição acadêmica para as causas indígenas e preservação da Amazônia”. 

Os autores da cartilha VII são alunos e egressos do curso de Direito da Unifipa que, além do compromisso de escrever as cartilhas educativas, promovem, semanalmente, atualização de temas jurídicos pertinentes para sociedade na página criada no Instagram (@mensalinho.explica), com visibilidade social.   

Contribuíram com a cartilha VII Amanda Mafei, Ana Caroline Colombo, Bárbara dos Santos Cornetioni, Bianca de Oliveira Antinhane, Eduarda Destre Pezolito, Gabriela Morino Bianchini, Guilherme Augusto Trevisan, Isabela Zatti Perin, Jaqueline Cestari, João Victor Mota, Júlia Gomes Lavrador, Karine Moscou Ruiz; Laura Gabriela Zerbinatti, Luana Alves Porto; Lucas Baisso Cesarino; Luís Augusto Guareis dos Santos, Nathália Louise Baraldi, Paulo Henrique Gonçalves Júnior, Paloma Fernandes Lins, Pollyana Fernandes Anoroso e Thales Henrique dos Santos. 

A Profa. Ivana destaca que as cartilhas educativas já tiveram algum reconhecimento, como na seleção de trabalhos brasileiros voltados à cidadania realizado em 2017 pela Universidade de Sourbonne. Em 2018, recebeu votos de congratulações na Câmara Municipal de São José do Rio Preto em razão do teor informativo da cartilha IV voltada às eleições. E nesse ano Profa. Ivana informou que estará, como autora convidada, na 26ª Bienal do Livro de São Paulo, que será realizada nos dias 2 a 10 de julho.