Em palestra, magistrada destaca papel do advogado no enfrentamento à violência contra a mulher. (Foto: Comunicação FPA)

No último dia 3 de maio, o curso de Direito da Unifipa promoveu importante palestra sobre violência doméstica com o tema “Prevenção e combate à violência doméstica familiar e de gênero”, ministrada pela juíza Patrícia da Conceição Santos, da comarca de Tabapuã. Durante o evento, os alunos puderam conhecer os principais tipos de violência doméstica e suas consequências, especialmente quando se trata de violência contra a mulher.

“A violência doméstica é um problema que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Dados mostram que, após o isolamento social por conta da Covid-19, houve outra pandemia, a da violência doméstica”, destacou a juíza. Ela diz que apesar de todo o arcabouço jurídico avançado, até mesmo com a Lei Maria da Penha, criada para amparar a mulher dentro do lar, o Brasil é o 5º país no mundo em números de casos de violência doméstica (ONU) e perpassa todas as camadas sociais.

Dentro do âmbito jurídico, a palestrante provocou os alunos a refletirem sobre o papel do advogado na atuação direta dos casos, citando que muitas vezes as vítimas acabam não denunciando as agressões por medo ou por acreditarem que nada pode ser feito para ajudá-las. “Nesse sentido, a palestra foi importante para conscientizar os alunos sobre a gravidade da violência doméstica e para apresentar possíveis caminhos para combatê-la. Uma das principais maneiras de enfrentar a violência doméstica é através da educação, tanto para as vítimas quanto para os agressores”, completou a professora de direito civil, Mestra Márcia Maria Menin, que convidou a magistrada para a palestra dentro do curso de Extensão Interdisciplinar.

Assuntos novos foram levados à tona, como a violência patrimonial e estupro virtual. “Temos casos de idosos que são violentados patrimonialmente pelos familiares que usam sua aposentadoria, cartões de bancos, por exemplo, em benefício próprio. E agora está se dando muita atenção aos crimes de violência digital, onde muitas meninas estão sendo estupradas virtualmente por pessoas que chantageiam e ameaçam para não divulgarem suas imagens, após o ato”, frisou.

Ao final, a juíza Patrícia Santos apresentou os resultados positivos que vem obtendo junto à Comarca da Tabapuã, que abrange as cidades de Novais e Catiguá, como exemplo para baixar os altos índices de violência nessas cidades. Ela citou o grupo de apoio às vítimas de violência doméstica, com apoio de mulheres advogadas, chamado "Flor de Lis", como a ambientação e acolhimento diferenciado para as mulheres que chegam para denúncia na delegacia. Também o grupo para homens que geralmente carregam histórico estrutural familiar e precisam quebrar esse paradigma.

“É importante que a sociedade como um todo se envolva na luta contra a violência doméstica, através de ações, como campanhas de conscientização, apoio às vítimas e denúncias às autoridades competentes. É fundamental que a violência doméstica seja encarada como um problema social grave, que exige a mobilização de todos os setores da sociedade para ser combatido”, disse a magistrada, que termina a palestra dizendo: “Esperamos que, ao passar do tempo, a Lei Maria da Penha seja esquecida, pois queremos trabalhar as crianças de hoje para serem futuros homens de honra amanhã”.