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Unifipa inicia curso de atualização sobre o Novo Marco Legal da Improbidade Administrativa
Alan Gazola
quarta, 18 de outubro, 2023


Voltado para advogados e concurseiros, foco é a Lei de Improbidade Administrativa, alterada em 2021. (Foto: Comunicação FPA)

O curso de Direito da Unifipa deu início ao primeiro, de dois módulos, do Curso de Atualização do Direito Administrativo focado no Novo Marco Legal da Improbidade Administrativa. A aula aconteceu na noite da última terça-feira (17) no campus São Francisco.

“Voltado para egressos e advogados, o curso tem o propósito de investigar o tema em todos os seus aspectos, materiais e processuais, da defesa e da acusação, proporcionando ao advogado a atualização necessária e a capacitação prática para o domínio das técnicas quando instados a desempenhar atividades em ações de improbidade administrativa”, explicou doutor Luis Antonio Rossi, coordenador do curso de Direito da Unifipa, salientando que “é o ramo do direito que está relacionado à Administração Pública. É um tema de grande relevância para servidores públicos, advogados, bem como para quem deseja ser parceiro ou prestar concursos de órgãos públicos”.

Para o primeiro módulo, a Unifipa trouxe o 6º Promotor de Justiça de Catanduva e Promotor do Estado de São Paulo, doutor André Luiz Nogueira da Cunha. “O tema da aula é o novo Marco Legal da Lei de Improbidade Administrativa, alterada em 2021. O objetivo é aprimorar os alunos formados em Direito, até outros que já estão advogando sobre esses novos aspectos da Lei de Improbidade, mostrando algumas dessas mudanças e como que os tribunais estão analisando e avaliando tudo isso, ajudando no dia a dia do serviço jurídico e nos concursos que prestarem, também”, explicou o Promotor.

O segundo módulo acontece na próxima terça-feira, dia 24 de outubro com a professora Mestra de Direito Administrativo da UNIFIPA, Ivana Mussi Gabriel.

Ao final, os participantes receberão certificado de 6 horas.