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Capacitação fortalece Conselhos Municipais na promoção de políticas sociais de Catanduva
Alan Gazola
quinta, 07 de dezembro, 2023


A palestrante Profa. Dra. Ana Paula Pollacchini de Oliveira, do curso de Direito/Unifipa, explicou o foco do encontro. (Comunicação FPA)

Na manhã desta quinta-feira (7 de dezembro) membros e representantes dos conselhos municipais, os chamados Conselhos de Direitos, se reuniram para workshop no campus sede da Unifipa. O objetivo foi debater as normas, funções e a atuação dos conselheiros na fomentação de políticas públicas que possam potencializar as ações da assistência na comunidade.

Organizado pelo curso de Direito da Unifipa, por meio dos integrantes do projeto SUAS – Sistema Único de Assistência Social, a palestrante Profa. Dra. Ana Paula Pollacchini de Oliveira explicou o foco do encontro. “Estamos envolvendo os conselheiros de Catanduva e outros interessados para partilharmos experiências e também debater funções que demandam atualizações permanentes no sentido de fortalecer o poder de atuação dessas classes de direitos nos lugares de decisões que tratam das políticas de interesse comum, no caso da criança, jovem, adultos, idosos e suas vulnerabilidades”.

Presentes na capacitação membros do Conselho Municipal dos Direitos LGBTs, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal da Juventude, Conselho Municipal sobre Drogas, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Casa dos Conselhos.

Rogério Sabino, diretor do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, disse que a capacitação destes grupos é importante e vai ao encontro do que pede a Secretaria. “Este workshop é o reflexo daquilo que sempre precisamos dos nossos conselheiros: o entendimento do funcionamento dos órgãos de direitos que estão vinculados à Secretaria de Assistência Social do município, seja nas suas ações no dia a dia ou seu papel em discussões sobre políticas públicas que cada conselho representa”.

Para o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, Richard Casal, “para o CMDCA esse treinamento redobra a importância pelo fato de termos 17 entidades sociais junto ao nosso Conselho atuando onde o poder público não consegue atender. Por vezes são pessoas sem muita capacitação, mas prontas para lutar por melhores condições. Fiquei muito contente em poder trazê-las ao workshop”.

Luísa Helena Marques de Fazio, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, ressalta a presença no evento. “O CMDM vem cada vez mais se firmando como um elo de proteção e garantia de direitos da mulher em Catanduva. Estamos aqui para partilharmos nossas conquistas e aprender mais sobre as políticas que possam potencializar nossa atuação, até mesmo nos debates de novas legislações e leis que possam garantir os direitos da mulher catanduvense”.

O workshop teve apoio da Unifipa e Fundação Padre Albino. Todos os participantes receberam certificação.